Considerando a séria situação vivenciada pelos Fundos de Previdência Complementar Fechada, bem como os desafios enfrentados pelos Planos de Saúde de Autogestão, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB) promoveu, nos dias 5 e 6 de setembro, o II Simpósio sobre Fundos de Previdência Complementar Fechada e Planos de Saúde de Autogestão.

Foram convidadas várias instituições ligadas à área, com o objetivo de ouvir especialistas e propiciar amplo debate.

Segundo o presidente da AAPBB, Williams Silva, o evento teve o objetivo de unificar e apresentar sugestões de políticas e estratégias adequadas para o aperfeiçoamento dos respectivos sistemas, buscando o atendimento das justas necessidades dos associados. “Ao longo de dois dias de debates, analisamos os rumos que devemos dar para a indústria da previdência privada e qual o caminho a seguir para evitar problemas no futuro. Também discutimos a famigerada Resolução CGPAR 23 que veio inundar de incertezas o mercado de assistência à saúde privado das empresas de autogestão. Hoje há um temor enorme, principalmente entre aqueles mais idosos porque não sabem se conseguirão continuar pagando assistência digna à saúde. A CGPAR exorbitou de sua competência, extrapolou a sua alçada, intrometeu-se nos planos de saúde de autogestão como se legislador fosse e não o é. Precisamos reverter esse cenário. Agrediram violentamente o estado de direito no que se refere aos assistidos donos e donas de plano de saúde de autogestão. Essas questões precisam ser encaminhadas de uma forma sistêmica, organizada e, acima de tudo, com muita união”, disse Williams.

Nos painéis sobre previdência complementar fechada foram apresentados os casos da PREVI, PETROS, FUNCEF, FAPES/BNDES e ADCAP. Os painéis que abordaram os planos de saúde de autogestão participaram representantes da ANABB, CASSI, AAFBB, Após-Furnas/Real Grandeza e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O simpósio contou ainda com a participação do juiz federal Fábio Souza, que falou sobre a reforma da Previdência Social e suas implicações.

O presidente da Unidasprev, Luiz Borges, participou de dois painéis. No primeiro, demonstrou como a entidade pretende atuar, congregando as Associações e traçando uma simetria na estratégia de defesa dos direitos dos associados. No segundo painel, como vice-presidente da APABNDES, apresentou os casos referentes ao fundo gerido pela FAPES. “Neste momento em que nossos direitos são ameaçados, defendemos a união pelas ideias. Temos de nos unir e expandir o associativismo para que possamos pelo menos resistir aos problemas que estamos enfrentando”, declarou Borges.


Agenda da Unidasprev

A Unidasprev participa, de 10 a 12 de setembro, em Florianópolis, do 39º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada. No dia 18 de setembro promove a 1ª Oficina Jurídica, com a participação das Diretorias Jurídicas de todas as Associações filiadas. A proposta é unificar e fortalecer a linha de ação.
Posteriormente, serão realizadas oficinas de Serviço Social, de assessoria parlamentar e de comunicação social.

A UNIDASPREV e suas associadas promoveram, no último dia 23 de julho, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, um seminário que debateu os impactos da resolução CGPAR 23 sobre os Planos de Saúde das Empresas Estatais Federais. Várias entidades com sedes no Rio, São Paulo e Brasília enviaram representantes.

O evento contou com a coordenação das Associações de Funcionários do BNDES e da APA (Associação dos participantes do Fundo de Assistência do Banco). Os palestrantes, além das organizadoras, eram das entidades de participantes dos planos de saúde do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, de Furnas e da Petrobras. Contou também com uma apresentação inicial do setor do BNDES responsável pelo estudo da Saúde no Brasil, alertando para a necessidade de uma mudança de foco para a prevenção.

O seminário expôs como as resoluções da CGPAR estão afetando de forma ampla o atendimento de saúde nas estatais federais, gerando insegurança laboral e familiar, mesmo com as especificidades de cada estatal. Isso permitiu definir formas de proposição de luta pela revisão de seus conceitos.

 

Fotos:

Veja o material apresentado pelas entidades que participaram do Seminário sobre o impacto da Resolução 23, da CGPAR, nas estatais federais, realizado no último dia 23 de julho, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro:

Palestrante Entidade Material
Ivanilde Miranda Saúde Caixa PPT Vídeo 1 Vídeo 2
João Paulo Pierone BNDES PPT Palestra
Luiz Ferreira Xavier Borges UnidasPrev PPT Abertura PPT Palestra
Paulo César Martin FUP PPT Palestra PDF Relatório
Reinaldo Fujimoto ANABB PPT Palestra
Thiago Mitidieri AFBNDES PPT Palestra

Em continuidade ao trabalho que a UNIDASPREV vem desenvolvendo com o intuito de aprofundar os debates e buscar soluções para os principais problemas que preocupam as entidades filiadas,  na próxima quarta-feira, dia 25 de julho, das 15h às 17h, no Edifício Ventura Oeste, sala 802, será realizada palestra sobre o Plano de Assistência à Saúde (PAS/BNDES). Os palestrantes serão Luiz Borges, presidente da Unidasprev e vice-presidente da APA e Thiago Mitidieri, presidente da AFBNDES. O início será às 15 horas.

Lutar, persistir e não esmorecer. Este é o lema da UNIDASPREV, entidade que congrega Associações que realizam esforços conjuntos na defesa dos titulares dos planos fechados de previdência complementar.

Fundada em 1990, a primeira medida de combate da UNIDASPREV foi impedir, através de ação judicial, que os Fundos de Pensão compulsoriamente comprassem Certificados de Privatização (CP), operação trazida por ordem da área financeira do Governo Federal, à época.

Os anos passaram e outras ameaças aos fundos de pensão foram combatidas pela UNIDASPREV. O cenário atual é de muita apreensão entre as várias gestoras de fundos e, mais do que nunca, a UNIDASPREV está ciente da sua missão e do seu compromisso perante os que ela representa.

Venha fazer parte da UNIDASPREV e fortaleça essa bandeira!

No último dia 28 de junho, foi realizado em Brasília, Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogstão das Estatais Federais. O evento foi promovido pela a FENAE (CEF) e contou com o apoio da UNIDASPREV.

Durante o seminário, foram debatidos aspectos técnicos, jurídicos e os impactos de resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). No final, foi feita na plenária a leitura e a aprovação por unanimidade da proposta demanifesto em defesa dos programas de assistência à saúde de autogestão das empresas estatais e pela revogação das resoluções CGPAR. Também foram deliberadas iniciativas a serem implementadas por todas as entidades presentes. Uma das principais é a definição da data de 25 de julho como dia de luta em defesa desses planos de saúde.

“O seminário propiciou a união de diversas categorias, como bancários e petroleiros, que têm seus programas de assistência médica ameaçados pelas normas da CGPAR, além de proporcionar a troca de experiências e iniciativas para barrar os ataques contra direitos fundamentais dos servidores. Nosso próximo passo será fazer um seminário no Rio de Janeiro, dia 25 de julho, em local a ser definido, para unificar a luta em defesa dos Planos de Saúde de autogestoras das estatais”, afirma Luiz Borges, presidente da UNIDASPREV.

A Petrobras vai propor a migração voluntária dos participantes do atual plano de benefício definido (BD) da Petros, fundo de pensão dos funcionários da petroleira, para a modalidade de contribuição definida (CD), segundo fontes que acompanham o processo. A principal vantagem é que serão eliminados os descontos extraordinários para sanear os resultados negativos – o plano BD tem um déficit de R$ 27,7 bilhões, que exige contribuições extras dos participantes e da patrocinadora. Por outro lado, os participantes teriam uma reserva menor e deixariam de ter uma renda vitalícia. O Valor apurou que em julho será enviada uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto. A transferência seria facultativa não só para participantes ativos, mas também aposentados e pensionistas.

A modalidade de benefício definido, hoje praticamente extinta no mercado de previdência privada, permitia aos participantes escolherem o valor que desejavam receber na aposentadoria de forma vitalícia. A maioria fechou estes planos a novos participantes no início dos anos 2000 para trabalhar com planos de contribuição definida (ou variável), como o PP-2, da própria Petros. Neste caso, o beneficiário converte a poupança acumulada na maior renda possível, ou resgata os valores de forma integral.

As mudanças no plano da Petros, chamado PPSP, são uma proposta da Petrobras, patrocinadora do plano BD, que hoje tem investimentos avaliados em quase R$ 60 bilhões e onde estão concentrados os ativos mais problemáticos. Além das contribuições extraordinárias atuais para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões em 18 anos, novos equacionamentos, no futuro, não estão descartados. Em 2017, o déficit foi de R$ 4,4 bilhões, valor que já é contemplado no equacionamento atual. E em 2018 até março, os investimentos do PPSP tiveram ganhos de 1,61%, abaixo da meta de 2,11% para o período, e o resultado negativo aumentou para cerca de R$ 4,6 bilhões.

Num fundo de pensão patrocinado, a regra determina que as contribuições de participantes e patrocinadores sejam paritárias, em caso de déficit ou superávit. A proposta que está sendo elaborada para o PPSP prevê que a Petrobras faça um aporte equivalente à sua fatia no equacionamento atual além de um valor a ser definido correspondente a um déficit futuro, mas não estão previstos incentivos extras para a migração, como geralmente ocorre neste tipo de transferência. Ela poderá fazer um contrato para pagar em parcelas.

O mesmo aporte não seria feito pelo participante. O entendimento da patrocinadora é que esta contribuição já estaria implícita pelo fato da reserva financeira ser menor do que o inicialmente planejado para o plano BD.

Um dos objetivos da medida é evitar descontos excessivos nas contribuições adicionais. O equacionamento atual é questionado na Justiça por muitos participantes. Atualmente, a Petros tem conhecimento de 147 ações sobre assunto. Do total, 61 tiveram os pedidos negados pela Justiça e 86 foram concedidos em caráter provisório. A patrocinadora também argumenta a eficiência tributária. Mesmo com uma reserva menor, seria pago um benefício mais alto no plano CD do que no atual PPSP, considerando os altos descontos.

“A proposta reduz as aposentadorias, diminui ou extingue o pecúlio, as ações serão retiradas da Justiça e não entra no mérito de quem deu causa ao estrago”, diz Abdo Gavinho, participante da associação SOS Petros. Para um advogado que acompanha o setor, a migração dos aposentados para o novo plano seria razoável se a patrocinadora estivesse em estado de insolvência, o que não é o caso da Petrobras. “Os participantes abririam mão do direito adquirido”, afirma.

Foram feitas consultas informais à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e houve boa aceitação. A proposta tem que passar oficialmente pelo conselho deliberativo da Petros, Sest e Previc. O PPSP tem 76.381 participantes – 11.464 ativos e 64.917 assistidos. A adesão é facultativa e a percepção inicial é que será necessária aceitação de 20% a 30% do total para que a migração seja concretizada, segundo uma das fontes. Procuradas, Petros e Petrobras não comentaram até o fechamento desta edição.

Para realizar a migração, a Petrobras quer oferecer a compra dos direitos dos participantes que aderirem às mudanças, precificar o risco futuro e abrir o novo plano sob as novas condições. Os participantes que não fizerem a migração poderão continuar no plano de benefício definido, sujeitos a novos equacionamentos.

No Postalis, fundo de pensão dos Correios, o interventor Walter Parente também aventou a possibilidade de migração voluntária do plano BD para um CD, em reunião na semana passada com entidades de classe e ex-conselheiros. Em caso de recuperação de ativos provisionados ou decorrente das ações contra o BNY Mellon, antigo administrador fiduciário da fundação, os recursos seriam distribuídos proporcionalmente de acordo com a reserva matemática de cada participante.

A continuidade do plano BD como está também é uma possibilidade, mas os descontos poderiam dobrar. Procurado, o Postalis afirmou que não há definição e que está sendo feito um estudo para encontrar uma estratégia menos onerosa para os participantes.

Fonte: Valor Econômico

No último dia 21 de maio, tomaram posse os novos diretores e conselheiros da União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos Fechados de Previdência Complementar (UNIDASPREV). Os novos dirigentes ficarão à frente da entidade até 2021 e terão o desafio de enfrentar os ataques aos direitos dos participantes de fundos de pensão.

A nova diretoria executiva da UNIDASPREV tem à frente os benedenses Luiz Borges (presidente) e Mauro Bottino (vice-presidente). Antônio Cabral Correia, também do BNDES, assumiu a Diretoria de Comunicação. Integram ainda a Diretoria e Conselhos representantes de outras entidades como a APÓS-FURNAS, ASASTEL, APOSCEG e ABRAPREV. “É uma honra e um desafio assumir a direção da UNIDASPREV em um momento tão difícil, em que são atacadas não apenas os fundos de pensão como também as entidades fechadas de previdência complementar e, mais recentemente, os planos de saúde e as autogestoras. Faz-se necessário que a UNIDASPREV tome posições rápidas e efetivas. Para isso, convidamos todas as Associações que vivenciam esses mesmos problemas a vir juntar-se à UNIDASPREV, somando forças nesse trabalho que iremos desenvolver”, declarou Luiz Borges.

Integrantes da nova Diretoria e Conselho da UNIDASPREV:

Diretoria Executiva
Presidente Luiz Ferreira Xavier Borges APA-FAPES/BNDES
Vice Presidente Mauro Bottino APA-FAPES/BNDES
Diretor Jurídico Iglê Teresinha de C.Pires APÓS-FURNAS
Diretor Financeiro Antonio de Souza Rodrigues ASASTEL
Diretor Administrativo Cláudio Fernandes Fidalgo APÓS-FURNAS
Diretor de Comunicação Antonio Cabral Correia APA-FAPES/BNDES
Diretor Secretário Neide Fahur Araújo Lisboa ASASTEL
Conselho Deliberativo e Fiscal
Titular Agildo da Silva Meireles APÓS-FURNAS
Suplente Tania Vera S.A. Vicente APÓS-FURNAS
Titular Genésio Lindolfo da Silva APOSCEG
Suplente Aliésio de Matos Veloso APOSCEG
Titular Reinaldo Loureiro Rocha ABRAPREV
Suplente Fausto Peixoto ABRAPREV

No dia 25 de novembro, a ASASTEL promoveu um encontro festivo para comemorar os 30 anos de existência da Entidade. O evento, que contou com a presença de associados e de representantes de entidades coirmãs, foi realizado no Tijuca Tênis Clube. O presidente da UNIDASPREV, Reinaldo Rocha, compareceu ao evento e destacou o trabalho desenvolvido pela ASASTEL ao longo dessas três décadas de atividades, em defesa dos interesses de seus associados, tornando-a uma das mais fortes e representativas Associações de aposentados e pensionistas do país.

A UNIDASPREV parabeniza todo o quadro associativo e sua Diretoria, que tem como presidente Helio Manoel dos Santos Filho: “ A ASASTEL é um grupo de voluntários lutando por uma causa comum, o que torna cada vez mais necessária a participação de todos. ” A ASASTEL não pára por aqui. A chama de um futuro grandioso para os Associados continua acessa e vibrante. Os obstáculos aparecerão e, certamente, serão superados, com a participação ativa de cada um e de todos: associados, corpo de colaboradores e gestores; todos unidos e alertas para um continuar de sucesso”.

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